Legislação municipal · Buritis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS, A EXECUTAR OBRAS, CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDENIZAR CASAS CONDENADAS NA PLANTA CADASTRAL, URBANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRAS A RURALMINAS, INSTALAÇÕES DE ESTAÇÃO AGROMETEOROLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DESAPROPRIAR TERRENO RURAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO URBANO PARA CONSTRUÇÃO DE IGREJA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ISENTAR TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATO COM A COMPANHIA MINEIRA DE AGUAS E ESGOTOS – COMAG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO RURALMINAS, “RURALMINAS”.
AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O DAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CRIADO NO MUNICÍPIO DE BURITIS, AS ESCOLAS RURAIS, JOSÉ MARIA DE ALKMIM, SITUADA NA FAZENDA SÃO DOMINGOS E/OU MANGUES, LUGAR DENOMINADO BURITIZINHO, E ESCOLA RURAL DEPUTADO EDGARD PEREIRA, SITUADA NA FAZENDA SÃO VICENTE DA DIREITA.
APROVA O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BURITIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 1974.
AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE BURITIS, A DOAR TERRENO PARA ENTIDADES RELIGIOSAS, E ORGANIZAÇÕES FILANTRÓPICAS, PARA CONSTRUÇÃO DE TEMPLOS E DEPENDÊNCIAS NECESSÁRIAS AS MESMAS.
AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO A DESAPROPRIAR E INDENIZAR TERRENO URBANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A DOAR TERRENO URBANO A COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS – CASENDG - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.
AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL SUBURBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO, PARA CONSTRUÇÃO DE GRANJA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h32 · Norma mais recente da lista: 25/08/1974