Legislação municipal · Buritis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A PREFEITURA ADQUIRIR MEDIANTE EMPRÉSTIMO, RECURSOS PARA COMPRA DE CAMINHÃO.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E CRIA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BURITIS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENOS URBANO PARA CONSTRUÇÃO DE “IGREJA”, CENTRO SOCIAL E CASA PAROQUIAL.
AUTORIZA E CRIA VERBA PARA EXPEDIENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA.
AUTORIZA A PREFEITURA A CONTRAIR EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA, JUNTO A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM S.M.E.R.
AUTORIZA O PREFEITO ADIQUIRIR MOVES, UTENSÍLIOS, MATERIAL DE CONSUMO, IMPRESSOS, MATERIAL DE ESPEDIENTE PARA O FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO ADQUIRIR CAMINHÃO.
AUTORIZA A PREFEITURA ADQUIRIR MÓVEIS, UTENSÍLIOS E MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA.
AUTORIZA A PREFEITURA, PELO CHEFE DO EXECUTIVO A VENDER, ALIENAR, AFORAR TERRENOS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, DIVIDIDO EM LOTES, DE ACORDO COM A PLANTA CADASTRAL EXISTENTE.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h41 · Norma mais recente da lista: 17/10/1963