Legislação municipal · Buritis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Regional da Etinia Cigana Calon-ARECC.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 24 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 186 DE 12 DE AGOSTO DE 2025 E RESTAURA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 006 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003.
AUTORIZA PARCELAMENTO COM DESCONTO DE JUROS, MULTA E CORREÇÃO, DE DÉBITO TRIBUTÁRIO INSCRITO OU NÃO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE ASSESSOR JURÍDICO E CONTADOR, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE BURITIS-MG, IPREB E SOBRE VANTAGENS, QUINQUÊNIOS, GRATIFICAÇÕES E PROGRESSÕES DOS SEUS SERVIDORES EFETIVOS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO NACIONAL DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BURITIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES, METAS E AÇÕES PRIORITÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1667, DE 30 DE JUNHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera dispositivo da Lei Orgânica para alterar percentual de emenda impositiva.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Sonho Meu dos Produtores Rurais do Projeto PNCF/Mangues de Buritis.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI NO CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BURITIS/MG, A REALIZAÇÃO DA CAVALGADA EM HONRA A NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº. 1300, DE 15 DE ABRIL DE 2014 QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIS/MG AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO AMPLIADA NOROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES 45 DE 14 DE JULHO DE 2008 E 138 DE 28 DE ABRIL DE 2020 À LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS Nº. 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021; ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 092 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, e dá outras providências.
Inclui no calendário anual de eventos do município de Buritis/MG, a realização da Cavalgada da Elaine.
Inclui no calendário anual de eventos do município de Buritis/MG, a realização da Festa da Associação dos Artistas Regionais.
ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 63, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, Nº. 92 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, E Nº. 184 DE 01 DE ABRIL DE 2025, AMPLIAR O QUANTITATIVO DE CARGOS, ALTERAR VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI NO CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BURITIS-MG A REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO DO SINDICATO RURAL DE BURITIS/MG, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PEDRA SANTA DOS PRODUTORES RURAIS DA MICRORREGIÃO PEDRAS DE BURITIS.
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2° DO ART. 3º, INSTITUI O ANEXO I NA LEI COMPLEMENTAR N° 099, DE 07 DE MARÇO DE 2014, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MOTOCROSS DE BURITIS/MG - AMB.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h00 · Norma mais recente da lista: 15/09/2026