Câmara Municipal de Buritis (MG)
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES 45 DE 14 DE JULHO DE 2008 E 138 DE 28 DE ABRIL DE 2020 À LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS Nº. 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021; ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 092 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de maio de 2026
Autoria: Rufino Clóvis Folador - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 45, de 14 de julho de 2008CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 92, de 10 de dezembro de 2013DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 138, de 28 de abril de 2020Cria gratificação para membros Comissão Permanente de Licitação e altera valor de Gratificação Especial de Pregoeiro, constante da Lei Complementar Municipal nº 045, de 14/07/2008 e dá providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.