Câmara Municipal de Buritis (MG)
CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 5, de 02 de dezembro de 2002INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 91, de 06 de fevereiro de 2013CRIA CARGO EM COMISSÃO, ALTERA VALOR DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DO CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 138, de 28 de abril de 2020Cria gratificação para membros Comissão Permanente de Licitação e altera valor de Gratificação Especial de Pregoeiro, constante da Lei Complementar Municipal nº 045, de 14/07/2008 e dá providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 194, de 22 de junho de 2026DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES 45 DE 14 DE JULHO DE 2008 E 138 DE 28 DE ABRIL DE 2020 À LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS Nº. 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021; ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 092 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
ALTERADA pela Lei Complementar 91/2013.