Câmara Municipal de Buritis (MG)
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BURITIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES, METAS E AÇÕES PRIORITÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de agosto de 2026
Autoria: Rufino Clóvis Folador - Prefeito
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.