Legislação municipal · Buritis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUMENTA O VENCIMENTO DOS CHEFE DO SERVIÇO E OBRAS, CHEFE SERVIÇO DE FAZENDA E SECRETÁRIO-CONTADOR.
PRORROGA O PRAZO PARA ARRECADAÇÃO SEM MULTA.
CRIA A ESCOLA SÃO SEBASTIÃO NA FAZENDA DO PASMADO.
QUE AUTORIZA PREFEITO A CONSTRUIR UMA ESTRADA DE RODAGEM PARTINDO DE BURITIS COM DESTINO AO VÃO DA SACADA PELA DIREITA DO RIBEIRÃO SÃO VICENTE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESTRADA DE RODAGEM QUE SERVE A REGIÃO DE SÃO JOSÉ - FAZENDA DE RIBEIRÃO E BARRA DE TAQUARIL.
OBRIGA A MANUTENÇÃO DE ESTRADA QUE LIGA A SEDE NA CHAPADA DOS CUPINS, COM PASSAGEM PELA FAZENDA PEDRAS.
AUTORIZA O PREFEITO A CONSTRUIR CURRAL COM TRONCO PARA ABATER GADO EM LOCAL DESTINADO A MATADOURO.
OBRIGA A MANUTENÇÃO DE ESTRADA QUE LIGA A CHAPADA DOS CUPINS, COM PASSAGEM DO VÃO DO PIPERY.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA INDUSTRIA.
QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO.
QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO ADQUIRIR VEÍCULOS E SEMOVENTES, TAMBÉM MATERIAL PERMANENTE PARA LIMPEZA PÚBLICA.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONSTRUIR ESTRADAS DE RODAGENS, ADQUIRIR MÁQUINAS E VEÍCULOS, MATERIAL PERMANENTES PARA AS RODOVIAS, PEÇAS E ACESSÓRIOS.
AUTORIZA O PREFEITO ADQUIRIR MÓVEIS E UTENSÍLIOS PARA CÂMARA E PARA A PREFEITURA INCLUSIVE VEÍCULOS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1965.
AUTORIZA O PREFEITO AJUSTAR OS VENCIMENTOS DO CHEFE DO SERVIÇO DE FAZENDA DO MUNICÍPIO.
CRIA O CARGO DE AGENTE FISCAL LANÇADOR, ARRECADADOR E CADASTRAL.
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE DUAS ESCOLAS RURAIS, EM SÃO DOMINGOS, DISTRITO DA CIDADE E DISTRITO DA SEDE DE SERRA BONITA.
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O MEC PARA A EXECUÇÃO DO PLANO TRIENAL EDUCACIONAL DO FUNDO NACIONAL DO ENSINO PRIMÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA FAIXA DE TERRA NA MARGEM ESQUERDA DO RIO URUCUIA PARA CONSTRUÇÃO DE VIA DE ACESSO A PORTO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO FAIXA DE TERRA NA MARGEM DO RIO URUCÚIA POR CONSTRUÇÃO DE PORTO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h59 · Norma mais recente da lista: 22/04/1965