Legislação municipal · Buritis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONSTRUÇÃO DE ESTRADA DE RODAGEM.
CRIA TRÊCHO DE ESTRADA DE RODAGEM MUNICIPAL.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE TRECHO DA ESTRADA DE RODAGEM MUNICIPAL.
AUTORIZA O PREFEITO A RETIFICAR E RATIFICAR ESCRITURAS DE VENDA DOS TERRENOS RURAL DO MUNICÍPIO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO.
CRIA A ESCOLA RURAL JOSÉ MACHADO.
MANDA O PREFEITO CONSTRUIR MATADÔRO; DESAPROPRIANDO O PROPRIETÁRIO.
CRIA O TAMANHO OFICIAL DE TIJOLOS PARA AS CONSTRUÇÕES.
AUTORIZA PREFEITO AUMENTAR VENCIMENTOS EM CARGOS JÁ - CRIADOS.
AUTORIZA O PREFEITO A CONTRATAR EXTRANUMERÁRIO PARA PROMOVER O CADASTRO E ARRECADAR IMPOSTOS A PORCENTAGENS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONSTRUIR UM BARCO COM CAPACIDADE DE DEZ MIL QUILOS NO RIO "FETAL OU PINDUCA."
AUTORIZA O PREFEITO A ALIENAR IMÓVEIS DO MUNICÍPIO REGISTRANDO O VALOR IMOBILIÁRIO DOS TERRENOS URBANOS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO DE ACORDO COM ORÇAMENTO DE 1966, USAR EM SUA PLENITUDE, LEIS DE CARÁTER FINANCEIRO.
AUTORIZA A PREFEITURA ARRECADAR A RECEITA INDUSTRIAL - REFERENTE À ENERGIA.
QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 1966.
CRIA O CARGO DE ADMINISTRADOR E ZELADOR DO CEMITÉRIO.
CRIA O CARGO DE CHEFE DOS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE, ENERGIA E ENCARREGADO DE MÁQUINAS.
AUTORIZA O PREFEITO A PERMUTAR TERRENO NA CIDADE, PARA CONSTRUIR PRAÇA PÚBLICA.
AUTORIZA SUBSTITUIR CARRO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CONSTRUIR CASA DISPENDER COM INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA E ADQUIRIR COMBUSTÍVEL.
AUTORIZA O PREFEITO ASSINAR CONVÊNIO COM ESTADO PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS RURAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h25 · Norma mais recente da lista: 08/07/1966