Legislação municipal · Buritis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CURRAL PARA MATANÇA DE GADO, SUÍNO, MUAR E OUTROS E PEQUENO PORTE.
AUTORIZA CRIAÇÃO DE CARGO DE AGENTE FISCAL DA MUNICIPALIDADE.
DISPÕE SOBRE A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E CONSTRUA REDE DISTRIBUIDORA DE ÁGUA, ABRINDO CREDITO ESPECIAL.
CRIA O QUADRO PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUIR CEMITÉRIO NA VILA DE SERRA BONITA.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE “BURITIS” PARA PATROLAMENTO DE ESTRADAS.
AUTORIZA O PREFEITURA VENDER IMÓVEL, PARA REFORMAR A FROTA DA PREFEITURA.
AUTORIZA O PREFEITO ASSINAR CONVÊNIO COM ESTADO, PARA MANUTENÇÃO DE REDE - ESCOLAR.
FICA O SENHOR PREFEITO AUTORIZADO PELA PRESENTE LEI A ESTUDAR, COMBINAR E CONTRATAR, TÉCNICO DE SUA CONFIANÇA, PARA PROMOVER O LEVANTAMENTO DA PLANTAS CADASTRAL DA CIDADE.
CRIA O CARGO DE ALMOXARIFE
CRIA CARGO DE ESCRITURÁRIO NA SECRETARIA.
CRIA O CARGO DE ZELADOR DO PORTO.
CRIA O CARGO DE MOTORISTA MUNICIPAL NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES.
AUTORIZA A REGULARIZAR OS SERVIÇOS DO PORTO DE SÃO VICENTE.
ORÇA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1967.
PROÍBE FABRICAÇÃO DE TIJOLOS E ADOBES NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE.
CRIA TRECHO DE ESTRADAS DE RODAGEM MUNICIPAL.
AUTORIZA O PREFEITO ALTERAR VENCIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESAPROPRIAR FAIXA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRADA.
CRIA ESCOLA PRIMÁRIA RURAL NA FAZENDA SÃO VICENTE DA DIREITA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h32 · Norma mais recente da lista: 19/08/1967