Legislação municipal · Buritis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUMENTA VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIO.
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS, OPERAÇÃO DE CRÉDITO, ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CRIAR CARGO DENTRO DO QUADRO DO PESSOAL PERMANENTE, ALÉM CREDITO ESPECIAL E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO ASSINAR COM O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA CONSERVA, RETIFICAÇÃO MELHORAMENTO DE RODOVIAS.
AUTORIZA O PREFEITO A CRIAR NOS SERVIÇOS DA MUNICIPALIDADE SUBORDINADO AO S.M.E.R. O DEPARTAMENTO DE SUBSISTÊNCIA E MANUTENÇÃO DURANTE AS OBRAS, EM LOCAIS AFASTADOS DA SEDE.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$10.000,00 DEZ MIL CRUZEIROS NOVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E A VINCULAR NOS EXERCÍCIOS SEGUINTES, QUOTAS DO FUNDO RODOVIÁRIO NACIONAL.
AUTORIZA PAGAMENTO DE VENCIMENTO A PROFESSORAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1968.
CRIA O SERVIÇO DE CONTABILIDADE, DESMEMBRANDO-O DO SÉRICO DE SECRETARIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTO DO PESSOAL DA PREFEITURA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO ABONO FAMILIAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÕES ANUAIS A VÁRIAS INSTITUIÇÕES DESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE O LEVANTAMENTO DA PLANTA CADASTRAL E DO PLANO DIRETOR DA CIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E CONTÉM OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DA UZINA DIESEL ELÉTRICA E CONSTRUÇÃO DA UZINA HIDROELÉTRICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE TRATOR DE ESTEIRAS
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS, A ADQUIRIR UM CAMINHÃO, CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 24/09/1968