Legislação municipal · Buritis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR E INDENIZAR IMÓVEIS URBANOS PARA ABERTURA DE RUA.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1974.
AUTORIZA A EXECUÇÃO DO PLANO DIRETOR INTEGRADO E REVISÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ADQUIRIR E MONTAR NOS PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE 04 (QUATRO) APARELHOS DE PARA-RAIOS;
APROVA A APLICAÇÃO DE CAPITAL EM INVESTIMENTOS CONSTANTES DO PLANO PLURIENAL E A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS.
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS MUNICÍPIO. FIXA-LHES OUTRAS DISPOSIÇÕES.
AUTORIZA A VENDA OU PERMUTA DA CAMINHONETE CHEVROLET 1970 E AQUISIÇÃO DE OUTRA.
AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO A CRIAR UM GINÁSIO MUNICIPAL, DOAR TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA AUMENTAR ÁREA DE TERRENO DI 5000 MS PARA 10000 MS., PARA MONTAGEM DE CERÂMICA.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMISSÃO DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DOS PRÉDIOS ESCOLARES DO ESTADO – CARPE – PARA A EXECUÇÃO DE PEQUENOS REPAROS NOS PRÉDIOS ESCOLARES ESTADUAIS E MUNICIPAIS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E DE ASSISTÊNCIA PSIQUIÁTRICA – FEAP)
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA PONTE NO RIBEIRÃO FETAL NA ERM-05.
AUTORIZA DESPESA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO E ASSISTENCIA RURAL “ACAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E OPERÁRIOS MUNICIPAIS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS. I.P.S.E.N.G.
ESTABELECE PREÇO PARA ALIENAÇÃO DE TERRENO URBANO E SUBURBANO DA CIDADE PARA FINS DE CONSTRUÇÃO.
CONCEDE NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE, ESTÍMULOS ÀS ATIVIDADES INDUSTRIAIS HOTELEIRAS, HORTIGRANGEIRAS E PEQUENOS EMPREENDIMENTOS, DISCIPLINA A ISENÇÃO FISCAL ÀS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA RUBRICAS DA RECEITA E INCLUI DOTAÇÕES NA DESPESA DO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEVISÃO NA CIDADE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 01/12/1973