Legislação municipal · Buritis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A DOAR AO SENHOR EDGARD OLIMPIO COSTA, UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, PARA MONTAGEM DE UMA CERÂMICA, NO PRAZO DE 90 DIAS A PARTIR DA DATA DA APROVAÇÃO DA PRESENTE LEI.
FICA CRIADA NA SEDE DO MUNICÍPIO A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL – GONÇALO RODRIGUES FERREIRA – SUBORDINADA A ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL.
FIXA O SUBSÍDIO E A REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO PARA O QUADRIÊNIO 1973/1976.
FICA SUPRIMIDA A EXPRESSÃO MICRO REGIÃO: CHAPADÕES DO PARACATU EM TODOS OS IMPRESSOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS;
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA RURAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS RURAIS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA RURAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA RURAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ALIENAR CAMIONETA CHEVROLET C 14 04, E ADQUIRIR WOLKSWAGEM.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ALIENAR CAMIONETA PICK-UP JEEP WILLYS 1973.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA RURAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA RURAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA RURAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA RURAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAR O CARGO DE ASSISTENTE A AUTOS E MÁQUINAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS E O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“AUTORIZA O AUMENTO DE VENCIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA A APLICAÇÃO DE CAPITAL EM INVESTIMENTO NO PERÍODO DE 1973/1975.”
CRIA CARGO NO QUADRO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 18/05/1973