Câmara Municipal de Buritis (MG)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA RURAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 622, de 18 de novembro de 1993DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE TEXTO DE LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Esta norma jurídica é um Projeto de Lei. Não há no Livro de Leis relativo ao ano de 1973, a lei 04/1973.