Câmara Municipal de Buritis (MG)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE TEXTO DE LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 48, de 01 de abril de 1970CRIA ESCOLA PRIMÁRIA RURAL “SEBASTIÃO MAGALHÃES” NA LOCALIDADE DE TAQUARIL – DA FAZENDA GADO BRAVO.
Altera o(a)
Lei nº 4, de 10 de fevereiro de 1973DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA RURAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o(a)
Lei nº 261, de 19 de agosto de 1981DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga parcialmente o(a)
Lei nº 261, de 19 de agosto de 1981DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei nº 339, de 14 de setembro de 1984DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga parcialmente o(a)
Lei nº 339, de 14 de setembro de 1984DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
ALTEROUU as Leis 48/70 – 261/81 – 4/73 – e 339/84 REVOGOU parcialmente 261/81