Câmara Municipal de Buritis (MG)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 618, de 29 de junho de 1993DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE LEI.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 622, de 18 de novembro de 1993DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE TEXTO DE LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 622, de 18 de novembro de 1993DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE TEXTO DE LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.