Câmara Municipal de Buritis (MG)
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE LEI.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
Lei nº 261, de 19 de agosto de 1981DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga parcialmente o(a)
Lei nº 339, de 14 de setembro de 1984DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
REVOGOU parcialmente as Leis 261/1982 e 339/1984.