Legislação municipal · Buritis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1973.”
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PONTILHÕES;
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DESAPROPRIAR E INDENIZAR IMÓVEIS URBANOS;
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE ESCRITURAS DE VENDA A TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
AUTORIZAR A PREFEITURA A FIRMAR CONVÊNIO COM O DER-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE EQUIPAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE TERRENOS URBANOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a denominação das vias e logradouros públicos constantes da Planta Cadastral e do Plano Urbanístico de Expansão da cidade de Buritis e dá outras providências.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE PARA COMPLEMENTAÇÃO DE ÁREA DE ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTE PARA COMPLEMENTAÇÃO DE ÁREA DE ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA FINS INDUSTRIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE ESCOLAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA FINS INDUSTRIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENO URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
AUTORIZA O EXECUTIVO A FAZER CONFISSÃO DE DÍVIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A TABELA PARA CLASSIFICAÇÃO DO IMÓVEL RURAL SEGUNDO A ESTRADA PELA QUAL É SERVIDO, DO PROJETO DE LEI Nº 24/71 DE 14 DE NOVEMBRO DE 1971.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA A FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h29 · Norma mais recente da lista: 08/12/1972