Câmara Municipal de Buritis (MG)
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE TERRENOS URBANOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 21, de 10 de junho de 1973ESTABELECE PREÇO PARA ALIENAÇÃO DE TERRENO URBANO E SUBURBANO DA CIDADE PARA FINS DE CONSTRUÇÃO.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 464, de 25 de janeiro de 1989ESTABELECE PREÇO PARA ALIENAÇÃO DE TERRENO URBANO E SUBURBANO DA CIDADE, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.