Legislação municipal · Buritis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ANEXO 1 (UM) DA LEI Nº 59/70 DE 19/12/70 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
AUTORIZA A APLICAÇÃO DE CAPITAL EM INVESTIMENTOS NO PERÍODO DE 1972 A 1974.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1972.
ALTERA A LEI Nº 59/70 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, ABRE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIS PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O ESTUDO, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO URBANÍSTICO DE EXPANSÃO DA CIDADE DE BURITIS.
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 10/71.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DESAPROPRIAR E INDENIZAR OS IMÓVEIS URBANOS NECESSÁRIOS À AMPLIAÇÃO DA AVENIDA CENTRAL E RUA DE TRÁS.
CONSTRUÇÃO DE PONTE.
CONSTRUIR PONTE NO RIBEIRÃO TAQUARIL.
ALTERA O PREÇO DO METRO QUADRADO DA ÁREA DOS LOTES RESIDENCIAIS DA PLANTA CADASTRAL.
CRIA CARGO DE DENTISTA NO POSTO DE SAÚDE E ABRE CREDITO ESPECIAL EXTRA ORÇAMENTÁRIO.
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E PROVIDENCIAS ATENDER DECRETO FEDERAL 66.259. PAGAMENTO PROFESSORES PRIMARIO RURAL
CRIA ESCOLA NA FAZENDA TAQUARIL.
CONSTRUIR PONTE NO CORREGO DAS ALMAS.
CONSTRUÇÃO DE 40 KILOMETROS DE ESTRADA, E.R.M Nº 18
AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 15/09/1971