Câmara Municipal de Buritis (MG)
FICA CRIADO NO MUNICÍPIO DE BURITIS, AS ESCOLAS RURAIS, JOSÉ MARIA DE ALKMIM, SITUADA NA FAZENDA SÃO DOMINGOS E/OU MANGUES, LUGAR DENOMINADO BURITIZINHO, E ESCOLA RURAL DEPUTADO EDGARD PEREIRA, SITUADA NA FAZENDA SÃO VICENTE DA DIREITA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 623, de 18 de novembro de 1993DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Observação 1: Esta norma jurídica é um projeto de lei. Não há no Livro de Leis relativo ao ano de 1974, a lei 48/1974. Observação 2: Esta norma não contém “Ementa”, e como o sistema exige, foi levado em conta o conteúdo do Artigo 1º.