Legislação municipal · Buritis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURITIS PARA O EXERCÍCIO DE 1976.
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIO DO MUNICÍPIO DE BURITIS-MG. FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTEM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
DISPÕE SOBRE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A EXECUTAR OBRAS, CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS DE UMA EXCURSÃO ESTUDANTIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS;
ABRE CREDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CR$ 15.930,00 À CAMARA MUNICIPAL DE BURITIS.
“FIXA REMUNERAÇÃO PARA VEREADOR”
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONSTRUIR CASA PARA ESCRITÓRIO E DEPÓSITO DA SUPERINTENDENCIA DE CAMPANHA DE ERRADICAÇÃO DA MALÁRIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A PERMUTAR A CAMIONETE CHEVROLET 1.973 POR OUTRA CAMIONETE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS, E, A FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA, RURALMINAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE BARCO E OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A PERMUTA DO TRATOR “FIAT” POR UMA MOTONIVELADORA “CATERPILLAR” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PROJETO DE LOTEAMENTO DO POVOADO “SÃO DOMINGOS” LUGAR DENOMINADO “PASSA TRÊS”, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO NA CIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL E SUAS UNIDADES.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA RURAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BURITIS.
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BURITIS, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1975.
APROVA A APLICAÇÃO DE CAPITAL EM INVESTIMENTO CONSTANTES DO PLANO PLURIENAL E A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h08 · Norma mais recente da lista: 23/11/1975