Legislação municipal · Buritis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE AÇÕES PARA O MUNICIPIO DA CAMPANHA INDUSTRIAL DE ALIMENTOS S/A – CAISA – E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVENIO OU AJUSTE COM A COMISSÃO DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DOS PRÉDIOS ESCOLARES DO ESTADO – CARPE.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE CONVENIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS E A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE CESSÃO GRATUITA DE PRÉDIO.
AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL PARA DISPÊNDIO QUE MENCIONA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DA CAMPANHA DA ERRADICAÇÃO DA MALARIA (CEM).
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DA VILA SÃO PEDRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAR O CARGO DE FISCAL DA VILA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RESOLVE SOBRE PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO NO PROCESSO Nº 02129.
AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE BURITIS E ADQUIRIR UM TANQUE 9.000 LITROS E PERMUTAR CARROCERIA E TANQUE USADO DA MUNICIPALIDADE.
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIS NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE MICRO-REGIÃO DO NOROESTE DE MINAS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO E A REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO PARA OS BIÊNIOS DE 1977/1978 E 1979/1980.
“FIXA REMUNERAÇÃO PARA VEREADORES”
AUTORIZA A PERMUTAR A CAMIONETE PIK-UP “WILLYS” 1973 POR OUTRA CAMIONETA PICK-UPE ZERO QUILÔMETROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E ENCAMPAR O SERVIÇO DE ÁGUA DA VILA SÃO PEDRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DO “PARQUE DO TABOQUINHA” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
APROVA A APLICAÇÃO DE CAPITAL EM INVESTIMENTOS CONSTANTES DO PLANO PLURIENAL E A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h32 · Norma mais recente da lista: 25/09/1976