Câmara Municipal de Buritis (MG)
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DA VILA SÃO PEDRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 156, de 15 de abril de 1978DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO DA VILA SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 302, de 06 de novembro de 1982DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA MUDANÇA DE FINALIDADE DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 1.332, de 03 de setembro de 2015DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1269, DE 16 DE MAIO DE 2013, REVOGA O ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 90, DE 29 DE JUNHO DE 1978, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.