Legislação municipal · Buritis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAR O CARGO DE CHEFE DE PESSOAL, DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO, PARA AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA.
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS.
AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO, RURALMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PERMUTA DA PATROL CATERPILIAR MOD. 12 - E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS. E FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA “RURALMINAS” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AMPLIAR OS SERVIÇOS DE TELEVISÃO DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM FUNDAÇÃO RURALMINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE FUNCIONÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE BURITIS MG PARA O EXERCICIO DE 1977.
APROVA A APLICAÇÃO DE CAPITAL EM INVESTIMENTO CONSTANTES DO PLANO PLURIANUAL E A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS.
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BURITIS-MG, FIXA-LHES OS VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVENIO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O REGULAMENTO DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM COMEMORAÇÕES PARA A LIGAÇÃO, INAUGURAÇÃO DA REDE ELETRICA DA CIDADE.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ANUIR TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 12h46 · Norma mais recente da lista: 24/01/1977