Legislação municipal · Buritis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE TROCA DE VEÍCULOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
CONCEDE PENSÃO A VIÚVA DE FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1978.
A CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, DECRETA, E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO RODOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE BURITIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, DECRETA E EU EM SEU NOME, SANCIONO A SEGUINTE LEI.
O POVO DO MUNICÍPIO DE BURITIS, POR SEUS REPRESENTANTES DECRETOU E EU, EM SEU NOME, SANCIONO A SEGUINTE LEI.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO, PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO E CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA A CÂMARA MUNICIPAL.
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BURITIS-MG, FIXA-LHES OS VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL PARA DISPÊNDIO QUE MENCIONA.
AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER AÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A EMATER/MG.
AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM AUTOMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE BURITIS, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, DECRETA E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI.
AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GRUPOS GERADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 04/11/1977