Legislação municipal · Martinópole (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Martinópole no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 1573
Gabinete do Prefeito · Edição 1475
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Gabinete do Prefeito · Edição 1475
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Gabinete do Prefeito · Edição 1406
Gabinete do Prefeito · Edição 1390
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Gabinete do Prefeito · Edição 1321
Gabinete do Prefeito · Edição 1267
Gabinete do Prefeito · Edição 1263
Gabinete do Prefeito · Edição 1217
Prefeitura Municipal de Barroquinha · Edição 1124
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Gabinete do Prefeito · Edição 1086
Gabinete do Prefeito · Edição 1076
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Gabinete do Prefeito · Edição 0991
Gabinete do Prefeito · Edição 0952
Gabinete do Prefeito · Edição 0945
Gabinete do Prefeito · Edição 0934
Gabinete do Prefeito · Edição 0916
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 02h20 · Publicação mais recente da lista: 24/11/2016