Gabinete do Prefeito · 29 de maio de 2014
LEI Nº 410, DE 28 DE MAIO DE 2014
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 410, DE 28 DE MAIO DE 2014
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO “PSF- PEDRO TOBIAS DA SILVA”, O PSF DA LOCALIDADE CARNABAL PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu, chefe do Executivo Municipal, SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominado de “PSF- PEDRO TOBIAS DA SILVA”, o PSF da localidade Carnaubal Preto, localizado no município de Martinópole, Estado do Ceará.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará.
Martinópole /CE, 28 de maio de 2014.
JAMES MARTINS PEREIRA BARROS
Prefeito Municipal