Legislação municipal · Aratuba (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Aratuba no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 3605
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Gabinete do Prefeito · Edição 3596
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Gabinete do Prefeito · Edição 3570
Gabinete do Prefeito · Edição 3485
Gabinete do Prefeito · Edição 3482
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Gabinete do Prefeito · Edição 3470
Gabinete do Prefeito · Edição 3466
Gabinete do Prefeito · Edição 3438
Gabinete do Prefeito · Edição 3435
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Gabinete do Prefeito · Edição 3435
Gabinete do Prefeito · Edição 3434
Gabinete do Prefeito · Edição 3424
Gabinete do Prefeito · Edição 3424
Gabinete do Prefeito · Edição 3424
Gabinete do Prefeito · Edição 3424
Gabinete do Prefeito · Edição 3418
Gabinete do Prefeito · Edição 3407
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 02h55 · Publicação mais recente da lista: 09/12/2024