Gabinete do Prefeito · 10 de abril de 2024
LEI MUNICIPAL Nº 725/2024
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 725/2024
Lei Municipal nº 725/2024 Aratuba, 05 de abril de 2024.
Denomina nomes de Logradouros Públicos Municipais (Unidades de Apoio ao Programa Saúde da Família) e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
Faço saber que a Câmara Municipal de Aratuba - CE aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica denominado doravante de ANTÔNIO SANTANA DA CRUZ o Prédio Público onde funcionará a Unidade de Apoio ao Programa Saúde da Família da Localidade de Barreiros.
Art. 2° - Fica denominado doravante de FRANCISCO MENDES DA SILVA o Prédio Público onde funcionará a Unidade de Apoio ao Programa Saúde da Família da Localidade de Serrinha de Cima.
Art. 3° - Fica denominado doravante de RAIMUNDO PRUDÊNCIO DOS SANTOS o Prédio Público onde funcionará a Unidade de Apoio ao Programa Saúde da Família da Localidade de Coquinho.
Art. 4° - Fica denominado doravante de JEAN CARLOS DA SILVA BARBOSA o Prédio Público onde funcionará a Unidade de Apoio ao Programa Saúde da Família da Localidade de Baixa Grande.
Art. 5° - Fica denominado doravante de DIÓGENES BERNARDINO ALVES o Prédio Público onde funcionará a Unidade de Apoio ao Programa Saúde da Família da Localidade de Santo Antônio.
Art. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 05 (cinco) dias do mês de março de 2024.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município