Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ACRESCENTA INCISO II AO ART. 18, DA LEI Nº 551/90.
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO 1991/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO NO ANO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESCARACTERIZA BEM PÚBLICO DE USO COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 514, DE DEZEMBRO DE 1989 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO).
DISPÕE SOBRE O USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOSÉ OLIVEIRA LIMA, A ATUAL RUA DO CANAL NO BAIRRO AMENDOEIRAS, NESTA CIDADE.
NÓS, VEREADORES MUNICIPAIS CONSTITUINTES, INVESTIDOS NO PLENO EXERCÍCIO DOS PODERES CONFERIDOS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E PELA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E COM O POVO, UNIDOS, INDISSOLUVELMENTE, PELOS MAIS ELEVADOS PROPÓSITOS DE PRESERVAR O ESTADO DE DIREITO, O CULTO PERENE À LIBERDADE E À IGUALDADE DE TODOS PERANTE A LEI, INTRANSIGENTES NO COMBATE A TODA FORMA DE OPRESSÃO, PRECONCEITO, EXPLORAÇÃO DO HOMEM PELO HOMEM E VELANDO PELA PAZ E JUSTIÇA SOCIAIS, PROMULGAMOS A SEGUINTE LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA DO ESTADO DA BAHIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CONQUISTENSE DE INTEGRAÇÃO DO DEFICIENTE - ACIDE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA PASTORAL DO MENOR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMÉRCIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ÁREA DE TERRENO DO MUNICÍPIO.
CRIA O CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE TRAVESSA ANÍBAL VIANA, A ATUAL TRAVESSA 2 DE JULHO.
DÁ O NOME DE PRAÇA VEREADOR GÉSNER CHAGAS À PRINCIPAL PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL URBIS I.
DENOMINA AV. MANECA GROSSO, A ATUAL AV. CAMPO GRANDE, NO BAIRRO CANDEIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA LUZ E SABEDORIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS POVOADOS DE ESPÍRITO SANTO, LAGEDINHO, BREJO E DOCHA.
DESCARACTERIZA BEM PÚBLICO DE USO COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h30 · Norma mais recente da lista: 08/01/1991