Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRESCH - GRUPO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA EM CIMA DA HORA DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BAHIA.
DENOMINA AV. PAULO FILADÉLFO, A ANTIGA ESTRADA DA BARRA DO CHOÇA, PARALELA A RODOVIA QUE LIGA CONQUISTA A BARRA DO CHOÇA, NAS PROXIMIDADES DA URBIS I.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS IRACEMA E NOVO HORIZONTE.
DISCIPLINA A COBRANÇA DA COMPESAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR, COM A COOPMAC, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO PANORAMA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO DISTRITO DE PRADOSO, MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E MUTUÁRIOS DO CONJUNTO HABITACIONAL DR. ROBERTO SANTOS - URBIS II E III.
REVOGA O ART. 2º DA LEI Nº 530, DE 27.06.90
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, COM O BANCO DO BRASIL S/A., O REFINANCIAMENTO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO.
DESCARACTERIZA BEM PÚBLICO DE USO COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA ZONA RURAL DO SAGUIM, NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA BAHIA - DERBA.
DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE FESTAS DE LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA ANDRÉ LUIZ.
CRIA O CENTRO INDUSTRIAL COMUNITÁRIO (CIC) RÔMULO DE ALMEIDA.
AUTORIZA RESERVA DE LUGARES EM TRANSPORTES COLETIVOS A PESSOAS INDICADAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h24 · Norma mais recente da lista: 05/11/1990