Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DO MENOR ABANDONADO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA.
INSTRUÇÕES PARA ELABORAÇÃO DOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1990.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AOS ARTS. 15 E 20 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 35 DA LEI Nº 118 DE 22.12.76.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO MUNICIPAL DO GOVERNO DO ESTADO.
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos - O.P.I
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCZ$ 1.035.476,86 (HUM MILHÃO, TRINTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS CRUZADOS NOVOS E OITENTA E SEIS CENTAVOS).
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO - O.P.I.
CRIA COMISSÃO MUNICIPAL DE FOMENTO À INDÚSTRIA E À AGROPECUÁRIA - COMFIA.
DESCARACTERIZA BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA NO VALOR DE NCZ$ 31.033.900,00 (TRINTA E HUM MILHÕES, TRINTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS CRUZADOS NOVOS).
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL (UFM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO UNIDOS SOMOS FORÇA - GUSF - DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MÉDICOS VETERINÁRIOS DE CONQUISTA - ASMEVEC - DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
DESCARACTERIZA BEM PÚBLICO DE USO COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA LEI MUNICIPAL Nº 399 DE JULHO DE 1987, AMPLIANDO BENEFÍCIO CONCEDIDO E INTRODUZINDO NOVAS DISCIPLINAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DO GUARANY.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPÍTULO IV DA LEI Nº 087, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1965, INCLUINDO NORMAS QUE DISCIPLINAM A COLETA E O TRATAMENTO DO LIXO HOSPITALAR E FARMACÊUTICO.
DESCARACTERIZA BEM PÚBLICO DE USO COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 28/03/1990