Câmara Municipal de Vitória da Conquista (BA)
Lei Ordinária nº 498, de 24 de novembro de 1989
DESCARACTERIZA BEM PÚBLICO DE USO COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 24 de novembro de 1989
- Número
- 498
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Câmara Municipal de Vitória da Conquista (BA)
DESCARACTERIZA BEM PÚBLICO DE USO COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.