Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESCARACTERIZA BEM PÚBLICO DE USO COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A VENDA DE BEM PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A PROAC - PROMOÇÕES DE ATIVIDADES CONQUISTA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AMPOLAF - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO DE LAGOA DAS FLORES.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A PAB - PROMOÇÕES DE ATIVIDADES BÁSICAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO DOS CAMPINHOS.
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PROCEDER EXAME DE AMOSTRAS DE ÁGUA SERVIDA À POPULAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DA BAHIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMIGOS DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS DE VITÓRIA DA CONQUISTA ABACH.
PROIBE O USO DE FUMO OU OUTROS INALANTES NOCIVOS À SAÚDE NAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS DA CÂMARA.
DENOMINA DE RUA CLÁUDIA BOTELHO A RUA ESTRADA VELHA DA BARRA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DESPORTIVA DO ALTO DA SERRA DO BAIRRO GUARANY.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NA FORMA QUE INDICA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 1º (PRIMEIRO) DA LEI Nº 448 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1988.
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DA BIBLIA SAGRADA SOBRE A MESA DA CÂMARA, DURANTE AS SESSÕES.
DISPÕE SOBRE REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 102 E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 177 DA LEI Nº 320, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1984, DANDO-LHE NOVA REDAÇÃO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS GRANJA E JORGE TEIXEIRA, COM SEDE NA AV. JORGE TEIXEIRA, 346, NESTA CIDADE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MENORES CARENTES (A.B.M.C).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DA PATAGÔNIA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h38 · Norma mais recente da lista: 20/11/1989