Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE JUREMA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DOS MORADORES DO BAIRRO IPANEMA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À ASSOCIAÇÃO DA UNIÃO ESTE BRASILEIRA DOS ADVENTISTAS DO 7º DIA, ÁREA DE TERRENO DO MUNICÍPIO.
DESCARACTERIZA BEM PÚBLICO DE USO COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ FLORDUARDO GOES.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO GUARANY.
DENOMINA AV. JESIEL NORBERTO A AV. SÃO LUIZ, NO BAIRRO CANDEIAS, NESTA CIDADE.
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDO E GASOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR AO DERBA, UMA ÁREA DE TERRENO DO MUNICÍPIO.
REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL E O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A APAE UMA ÁREA DE TERRENO DO MUNICÍPIO.
DESCARACTERIZA BEM PÚBLICO DE USO COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO E AMPARO AO MENOR - CREAME.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA UMA ÁREA DE TERRENO DO MUNICÍPIO.
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 320/84, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESCARACTERIZA BEM PÚBLICO DE USO COMUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESCARACTERIZA BEM PÚBLICO DE USO COMUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA ERATHOSTHENES MENEZES A RUA CAMPO GRANDE NO BAIRRO CANDEIAS.
REFERENDA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A MENORES DO ESTADO DA BAHIA - FAMEB.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h20 · Norma mais recente da lista: 23/05/1989