Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA JOÃO DA SILVA GUIMARÃES A PROJETADA AV. PARALELA, QUE LIGA A RODOVIA CONQUISTA BARRA DO CHOÇA A BR - 116.
DESCARACTERIZA BEM PÚBLICO DE USO COMUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 5.351.876.000,00 (CINCO BILHÕES, TREZENTOS E CINQÜENTA E UM MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA E SEIS MIL CRUZADOS).
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE, MODIFICANDO DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 45/82.
DESCARACTERIZA BEM PÚBLICO DE USO COMUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DÍSTICOS, LOGOTIPOS, SÍMBOLOS E SIGLAS APLICÁVEIS AOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A LBA, UMA ÁREA DE TERRENO DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE NORMAS A SEREM ADOTADAS EM EDIFICAÇÕES, LOGRADOUROS, ESTACIONAMENTOS, SEMÁFOROS E CENTRO COMUNITÁRIO, VISANDO A ADEQUADA UTILIZAÇÃO POR DEFICIENTES FÍSICOS E VISUAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS SÃO LUIZ E CONQUISTINHA ÁREA DE TERRENOS DO MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO BAIRRO BELA VISTA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS BAIRROS CONQUISTINHA E SÃO LUIZ.
DENOMINA PRAÇA E RUA PADRE BENEDITO SOARES COSTA AS ATUAIS PRAÇA E RUA DOS MOTORISTAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA MONTE DE SIÃO
DISPÕE SOBRE RELEVÂNCIA DE OBRIGAÇÃO EM EDIFICAÇÕES EXISTENTES, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ADESÃO A GRUPO DE CONSÓRCIO, COM O FIM DE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E/OU VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CZ$ 17.112.952,64 (DEZESSETE MILHÕES, CENTO E DOZE MIL, NOVECENTOS E CINQÜENTA E DOIS CRUZADOS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CZ$ 22.055,64 (VINTE E DOIS MIL, CINQÜENTA E CINCO CRUZADOS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CZ$ 12.904.599,82 (DOZE MILHÕES, NOVECENTOS E QUATRO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE CRUZADOS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), PARA ATENDER AOS ENCARGOS RESULTANTES DA IMPLANTAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSUNTOS DISTRITAIS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CZ$ 32.999.403,85 (TRINTA E DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E TRÊS CRUZADOS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), PARA ATENDER AOS ENCARGOS RESULTANTES DA IMPLANTAÇÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CZ$ 28.523.043,63 (VINTE E OITO MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE E TRÊS MIL, QUARENTA E TRÊS CRUZADOS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA ATENDER AOS ENCARGOS RESULTANTES DA IMPLANTAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h30 · Norma mais recente da lista: 21/12/1988