Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CZ$ 23.304.733,20 (VINTE E TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E QUATRO MIL, SETECENTOS E TRINTA E TRÊS CRUZADOS E VINTE CENTAVOS), PARA ATENDER AOS ENCARGOS RESULTANTES DA REFORMULAÇÃO DA SECRETARIA DE EXPANSÃO ECONÔMICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CZ$ 65.701.499,39 (SESSENTA E CINCO MILHÕES, SETECENTOS E HUM MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE CRUZADOS E TRINTA E NOVE CENTAVOS).
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CZ$ 239.498.424,77 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO CRUZADOS E SETENTA E SETE CENTAVOS).
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CZ$ 69.548.447,51 (SESSENTA E NOVE MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE CRUZADOS E CINQÜENTA E HUM CENTAVOS), PARA ATENDER AOS ENCARGOS RESULTANTES DA REFORMULAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CZ$ 60.519.147,83 (SESSENTA MILHÕES, QUINHENTOS E DEZENOVE MIL CENTO E QUARENTA E SETE CRUZADOS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA ATENDER AOS ENCARGOS RESULTANTES DA REFORMULAÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CZ$ 27.987.776,72 (VINTE E SETE MILHÕES. NOVECENTOS E OITENTA E SETE MIL SETECENTOS E SETENTA E SEIS CRUZADOS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), PARA ATENDER AOS ENCARGOS RESULTANTES DA REFORMULAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CZ$ 4.084.924,81 (QUATRO MILHÕES OITENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E VINTE E QUATRO CRUZADOS E OITENTA E HUM CENTAVOS), PARA ATENDER AOS ENCARGOS RESULTANTES DA REFORMULAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA BAHIA.
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA RECEBIMENTO DE VERBA ORIUNDA DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E PARA RECONHECIMENTO DE ENTIDADES COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SR. PEDRO FRANCISCO DE MORAIS FILHO.
ALTERA LEI Nº 357/84 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1984.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS TRABALHADORES NA CONSTRUÇÃO CIVIL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO MENOR TRABALHADOR - ABAMT.
ALTERA TABELA PARA COBRANÇA DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS CONSTANTES NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 320 DE DEZEMBRO DE 1984.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM O BANCO DO BRASIL S/A.
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº 320 DE DEZEMBRO DE 1984 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL).
Dispõe sobre a Administração Municipal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A DIOCESE DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 13/07/1988
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026