Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE IGUÁ.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE DANTELÂNDIA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA NA FORMA DO DECRETO-LEI-FEDERAL Nº 2.351 DE 07/08/1987.
DESCARACTERIZA BEM PÚBLICO DE USO COMUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ÁREA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO SESC, UMA ÁREA DE TERRENO DO MUNICÍPIO.
CONCEDE AOS PROFESSORES MUNICIPAIS CONTRATADOS, SUBORDINADOS À CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO OS BENEFÍCIOS E VANTAGENS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA URBIS VI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO SENAC ÁREA DE TERRENO DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO INSTITUTO PEDRO RIBEIRO DE ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA, UMA ÁREA DE TERRENO DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 395/87, DE 06 DE ABRIL DE 1987.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CZ$ 3.887.541,70 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E HUM CRUZADOS E SETENTA CENTAVOS).
ISENTA DO PAGAMENTO DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, OS IDOSOS MAIORES DE 65 ANOS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DESCARACTERIZA BEM PÚBLICO DE USO COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h07 · Norma mais recente da lista: 15/12/1987