Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DOS BANCOS, COMERCIAIS, PARTICULARES OU OFICIAIS, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SOCIEDADES DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CZ$ 2.944.973,46 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS CRUZADOS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS).
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE ACRÉSCIMOS ANUAIS CUMULATIVAS NA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOB A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, INCIDENTE SOBRE TERRENOS LOCALIZADOS EM ÁREAS BENEFICIADAS POR PROJETOS DE COMPLEMENTAÇÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESCARACTERIZA BENS PÚBLICOS DE USO COMUM.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
CRIA BIBLIOTECA MUNICIPAL CONVÊNIO TIPO "B" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
CRIA O SERVIÇO DE MECANIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CEMITÉRIOS-JARDINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A (BNB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS HEMOFÍLICOS DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM O BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO - BNH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM O BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO - BNH E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM O BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO - BNH E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO DE ESTUDOS CRISTÃOS ESPÍRITA "ANTONIO CRUZ" DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 55.700.000,00 (CINQÜENTA E CINCO MILHÕES E SETECENTOS MIL CRUZADOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h37 · Norma mais recente da lista: 06/04/1987