Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS EX-COMBATENTES DO BRASIL - SECÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS POVOADOS DE BOA VISTA, RIACHINHO, BREJINHO E FORMOSA, MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO DE MATINHA, NO DISTRITO DE INHOBIM.
DISCIPLINA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA INCISO VII, ART. 82 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL CONSOANTE INCISO V. ART. 285 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E INCISO VIII, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUE RESERVA PERCENTUAL DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS AOS DEFICIENTES FÍSICOS.
DESCARACTERIZA BEM PÚBLICO DE USO COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESCARACTERIZA BEM PÚBLICO DE USO COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA E DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DO PROJETO A FAMÍLIA VIVA, OBJETIVANDO PLANEJAMENTO FAMILIAR CONFORME DISPOSITIVO NA LEI ORGÂNICA DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA BATISTA CONQUISTENSE, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA.
DESCARACTERIZA BEM PÚBLICO DE USO COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA PROGRAMA E FUNDOS MUNICIPAIS DE HABITAÇÃO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS MORADORES DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA.
DENOMINA AVENIDA DILSON BASTOS, NO LOTEAMENTO ALTO DA BOA VISTA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ARTESANATO CONQUISTENSE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DOS POVOADOS DE MANGA VELHA E TANQUE VELHO - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ORTODOXA DO BRASIL - ICAOAB, COM SEDE À RUA NOVA CASTRO ALVES, 338, EM VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA.
DENOMINA RUA PROFESSOR RAUL CHAVES A ATUAL RUA "B" DO LOTEAMENTO DAS AMENDOEIRAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS POVOADOS DE MARÇAL, ESPERANÇA, LIMOEIRO E GERIBÁ COM SEDE NO POVOADO DE LIMOEIRO, MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL FILADÉLFIA COM SEDE À RUA PORTO ALEGRE, Nº 829, EM VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 41, SUPRIME OS ARTS. 42 E 43 E RENUMERADA TODOS OS ART.S, A PARTIR DO ART. 44, TUDO DA LEI Nº 556/90.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h43 · Norma mais recente da lista: 28/08/1991