Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Vitória da Conquista (BA)

Lei Ordinária nº 572, de 11 de junho de 1991

AUTORIZA E DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DO PROJETO A FAMÍLIA VIVA, OBJETIVANDO PLANEJAMENTO FAMILIAR CONFORME DISPOSITIVO NA LEI ORGÂNICA DE VITÓRIA DA CONQUISTA.

Data
11 de junho de 1991
Número
572
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada