Câmara Municipal de Vitória da Conquista (BA)
Lei Ordinária nº 559, de 08 de janeiro de 1991
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 41, SUPRIME OS ARTS. 42 E 43 E RENUMERADA TODOS OS ART.S, A PARTIR DO ART. 44, TUDO DA LEI Nº 556/90.
- Data
- 8 de janeiro de 1991
- Número
- 559
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 556, de 15 de dezembro de 1990ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 514, DE DEZEMBRO DE 1989 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO).