Câmara Municipal de Vitória da Conquista (BA)
Lei Ordinária nº 574, de 01 de julho de 1991
DESCARACTERIZA BEM PÚBLICO DE USO COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 1 de julho de 1991
- Número
- 574
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Câmara Municipal de Vitória da Conquista (BA)
DESCARACTERIZA BEM PÚBLICO DE USO COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.