Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
DOA BEM PÚBLICO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPECIALIZADO EM PLANEJAMENTO FAMILIAR.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS ALEGRIA E ORFANATO.
CRIA O JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR CR$ 369.900.735,27 (TREZENTOS E SESSENTA E NOVE MILHÕES, NOVECENTOS MIL, SETECENTOS E TRINTA E CINCO CRUZEIROS E VINTE E SETE CENTAVOS).
CRIA CARGO DE AUDITOR FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RENATO VAZ REBOUÇAS A ATUAL TRAVESSA JOÃO PESSOA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E COMUNITÁRIA DA LAGOA DE MELQUÍADES - ACLAM.
DENOMINA RUA DR. SIFREDO PEDRAL SAMPAIO A ATUAL RUA 10 DE NOVEMBRO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO E CLUBE RECREATIVO DOS CABOS E SOLDADOS DO 9º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS DE CONQUISTA - A.A.C.C.
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO CONCEDIDAS PELO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO DE BAIXÃO.
Cria a Farmácia Comunitária do Município.
DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES QUE REGULAM AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, INTEGRA O MUNICÍPIO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (VETADO) E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO DE ITAPIREMA - AMPITA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO DO CHOÇA - AMPOC.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DO SUDOESTE DA BAHIA - APIS.
DENOMINA "LARGO DO EX-COMBATENTE" A ÁREA COMPREENDIDA ENTRE O CLUBE SOCIAL CONQUISTA, O TG-06/006 E O SOLAR DOS FONSECAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h36 · Norma mais recente da lista: 10/10/1991