Câmara Municipal de Vitória da Conquista (BA)
Lei Ordinária nº 581, de 17 de setembro de 1991
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO CONCEDIDAS PELO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 17 de setembro de 1991
- Número
- 581
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 731, de 08 de novembro de 1993DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ART.S 4º E 5º DA LEI Nº 581/91, 17 DE SETEMBRO DE 1991.