Câmara Municipal de Vitória da Conquista (BA)
Lei Ordinária nº 550, de 03 de dezembro de 1990
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA PASTORAL DO MENOR.
- Data
- 3 de dezembro de 1990
- Número
- 550
- Publicação
- 3 de dezembro de 1990 · Diário Oficial do Municipío
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.062, de 08 de dezembro de 2015Altera redação da Lei 550/1990, que declara de Utilidade Pública a Associação de Amigos da Pastoral do Menor.