Câmara Municipal de Vitória da Conquista (BA)
Lei Ordinária nº 540, de 05 de novembro de 1990
DESCARACTERIZA BEM PÚBLICO DE USO COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 5 de novembro de 1990
- Número
- 540
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Câmara Municipal de Vitória da Conquista (BA)
DESCARACTERIZA BEM PÚBLICO DE USO COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.