Câmara Municipal de Vitória da Conquista (BA)
Lei Ordinária nº 558, de 08 de janeiro de 1991
ACRESCENTA INCISO II AO ART. 18, DA LEI Nº 551/90.
- Data
- 8 de janeiro de 1991
- Número
- 558
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Acrescenta(o)
Lei Ordinária nº 551, de 19 de dezembro de 1990DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO NO ANO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.