Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVENIO COM A COELBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
INSTITUI O ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA, NA FORMA DO ART. 33 DA LEI N°9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 - LEI DE DIRETRIZES E BASE DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.036, DE 28 DE MAIO DE 2009, QUE NOMEIA RUA NO LOTEAMENTO BELA VISTA NO BAIRRO NOVO ENCONTRO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMA CONVÊNIO COM OS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL LOCAL PARA PROVIMENTOS DE GRATUIDADE DO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO PARA OS RECONHECIDAMENTE POBRES, NA FORMA DE LEI.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO TARIFÁRIA NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTRAMUNICIPAL,URBANO E RURAL, AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O CAPUT DO ART.1° DA LEI N° 2.012,DE 06 DE MARÇO DE 2009, QUE ESTABELECE O PEQUENO VALOR PARA EFEITO DE PAGAMENTO DE OBRIGAÇÃO PELA FAZENDA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO § 4° DO ART.100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO,QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO, CONCEDE INCENTIVO E BENEFÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTO - TÁXI E MOTO - ENTREGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N"2.017, DE 26 DE MARÇO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INC. IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCIDO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO COM SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM' PARALELEPÍPEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2011, NO ANEXO DE METAS DO PP A - PLANO PLURÍANUAL 2010/2013, E NO ANEXO DE METAS DA LDO - LEI DE DIREFRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO MUNICIPAL A CRIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA, A COMENDA JOÃO GILBERTO PRADO PEREIRA DE OLIVEIRA, ESTABELECE NORMAS PARA SUA CONCESSÃO, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ORGANIZAÇÃO E A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DIRETOR DA HONRARIA — CDH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER PUBLICO EXECUTIVO OBRIGADO A FIXAR CARTAZ CONTENDO O ART. 4° DO ESTATURO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAIS.
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO , NA FORMA DO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR Nº101,DE 4 DE MAIO DE 2000, ÁS ENTIDADES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.026, DE 2009 DE ABRIL DE 2009M QUE ESTRUTURA A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL ATRIBUÍDA AOS TITULARES DOS CARGOS DE FISCAL DE TRIBUTOS,AUDITOR INTERNO, AGENTE DE TRIBUTOS E CADASTRADOR IMOBILIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS DE COORDENADOR PEDAGÓGICO I E II, NA REDE PÚBLICO DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO / BA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICO"ANTIBULLYING"NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, FACULTADA SUA APLICAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA INCIATIVA PRIVADA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA,NO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO.
REDEFINE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE DE JUAZEIRO-BAHIA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 21/07/2011