Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL CONSTANTE NOS QUADROS 12 E 15, DO ANEXO I, DA LEI N° 2.146, DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO COORDENADOR PEDAGÓGICO I E II, DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI MUNICIPAL N° 2.143, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI MUNICIPAL N° 2.143, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO.
ALTERA O § 1° DA LEI N° 2.084,DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRIGENTES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JUAZEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O § 1º DO ART. 39 DA LEI N° 1.973, DE 04 DE ABRIL DE 2008.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE FORMAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE - SEDUC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 2.095, DE 14 DE JUNHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO DO COORDENADOR PEDAGÓGICO E DO PROFESSOR ALFABETIZADOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JUAZEIRO/BA.
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2,151, DE 21 DE JANEIRO DE 2011, ESTABELECE NOVO PISO SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A ESCOLA DE FOROMÇÃO CONTINUADA DOS EDUCADORES DA REDE MUNICÍPAL DE ENSINO DE JUAZEIRO - EFEJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA REDE PÚBLICA MUNICÍPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI OS PRÊMIOS "INOVAR MESTRE" E "INOVAR GESTÃO", A SEREM CONCEDIDOS NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO DIRETOR E VICE - DIRETOR ESCOLAR E SECRETÁRIO ESCOLAR, DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICÍPAL DE JUAZEIRO/ BA , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS" MOVIMENTOS DE APOIO COMUNITÁRIO - MAC" .
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "INSTITUTO DE MÚSICA VILLA LOBOS".
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE FORMAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE - SEDUC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RENOMEIA LOGRADOURO PÚBLICO SITUADOS NO BAIRRO JOÃO PAULO II, NESTA CIDADE.
Concede o Título de Cidadão Juazeirense, ao Cel. PM. EVERALDO MENDES DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados nessa cidade.
REDEFINE A DENOMINAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL CONSTANTE NO INCISO IV DO ART. 23 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA. ART.23. VI- COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, DA JUVENTUDE, DA CIDADANIA E DA MULHER.
ACRESCENTA AO ANEXO DA LEI MUNICÍPAL N° 2.195, DE 02 DE JUNHO DE 2011,QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NA FORMA DO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR N°101, DE 4 DE MAIO DE 2000, ÁS ENTIDADES QUE INDICA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h03 · Norma mais recente da lista: 29/09/2011